Posts found under: segurança

Como se processa a comunicação das situações de perigo à CPCJ?

Qualquer pessoa que conheça situações de perigo deve comunicá-las às entidades competentes em matéria de infância e juventude, às entidades policiais, às CPCJ ou às autoridades judiciárias. As autoridades policiais e judiciárias comunicam às CPCJ as situações de crianças e jovens em perigo que conheçam no exercício das suas funções. As entidades com competência em […]

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Subsídio social de maternidade

As mães que nunca tiveram carreira contributiva, ou seja, que nunca descontaram para a Segurança Social também têm direito a receber subsídio de Maternidade. Este subsídio social de maternidade vai estar condicionado aos recursos de que as mães dispuserem, já que a medida se destina apenas às mais carenciadas. O valor do subsídio, que terá […]

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Liberdade e segurança – Conceitos que se complementam

Quando se fala do grande número de acidentes e do enorme impacte que este problema tem para a população infantil e juvenil, a tendência é responder com soluções que são uma mistura de «caldinhos» de candura e de boas intenções, daquelas que enchem o Inferno, com um pouco de arrogância à mistura: pois se os […]

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Tag "segurança" | Para Pais.