Posts found under: Agressividade e Violência

Como se processa a comunicação das situações de perigo à CPCJ?

Qualquer pessoa que conheça situações de perigo deve comunicá-las às entidades competentes em matéria de infância e juventude, às entidades policiais, às CPCJ ou às autoridades judiciárias. As autoridades policiais e judiciárias comunicam às CPCJ as situações de crianças e jovens em perigo que conheçam no exercício das suas funções. As entidades com competência em […]

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Crimes contra a autodeterminação e a liberdade sexual

O «abuso sexual» é um crime, tipificado na Lei – embora apenas a partir da sua revisão de Agosto de 2001, o que revela a dificuldade em abordar este tema e como ele continua «difícil» e quase tabu na sociedade. Define-se «abuso sexual» como qualquer situação em que se força um pessoa a submeter-se a […]

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Negligência

Negligência Define-se «negligência» como a falha em prover às necessidades da criança, em qualquer dos campos – saúde, educação, requisitos para o crescimento e para o desenvolvimento humano e das competências, talentos e criatividade pessoal, habitação e abrigo, segurança ambiental, conforto, etc. – que, em situação normal, devem ser asseguradas pelos cuidadores. Podem ser muitas […]

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Como atuar perante maus-tratos?

É prioritário defender e proteger a criança, designadamente a sua vida e saúde, tendo em conta que mesmo os casos aparentemente «suaves» podem, rápida e inesperadamente, aumentar de gravidade, pondo em risco a integridade física e psicológica da criança. A proteção da criança passa sempre pela garantia do seu melhor interesse. Neste sentido, para além […]

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Agressividade e Violência | Para Pais.